A Nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2014, em Brasília/DF, acontecerá o I Seminário Nacional sobre Deficiência e Funcionalidade - Transitando do modelo médico para o biopsicossocial, organizado pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O Seminário visa a debater o modelo biopsicossocial da deficiência em suas dimensões social e política. Nessa perspectiva, o seminário se volta à desconstrução da visão convencional sobre deficiência e dos preconceitos a ela vinculados, dissociando-a das noções de doença, degeneração, desvio, incapacidade e invalidez, e situando-a na perspectiva de uma “condição”, da mesma forma que caracteriza mulheres, negros/as, LGBT e outros públicos.
Essa discussão mostra-se essencial em razão da mudança paradigmática na conceituação de deficiência e a necessária popularização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, entre os gestores públicos, profissionais, especialistas, militantes e entidades que trabalham no campo da deficiência, para que adquiram uma visão sistêmica sobre deficiência e equiparação de oportunidades.
Espera-se como desdobramento a ampliação do acesso de pessoas com deficiência às políticas públicas e ações afirmativas e uma melhor adequação das políticas às necessidades dessa população.

Confiram abaixo as informações sobre a Programação, Público-Alvo e Inscrições.
Programação Preliminar:
19 de novembro
8 às 12h - Chegada dos participantes e credenciamento;
12h - Almoço;
14h - Mesa de abertura;
14h30 - Palestra magna: Compreendendo a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF e suas interfaces com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
17h - Debate;
18h30 - Encerramento.

20 de novembro
9h - Políticas na área da Assistência Social e Previdência: Experiências na aplicabilidade da CIF para concessão do BPC e da Aposentadoria Especial para as Pessoas com Deficiência – trabalhando os instrumentos;
12h30 - Almoço:
14h – Políticas na área do Trabalho e Emprego: Mercado de trabalho: Quem e quantos são? Do que necessitam? O que ofertamos, hoje, em termos de políticas públicas às pessoas com deficiência? Políticas de salvaguarda e promoção do direito ao trabalho pelas pessoas com deficiência:
18h30 - Encerramento.

21 de novembro
9h – Políticas na área da Saúde e da Educação: Quais são as lacunas da atual classificação para políticas universalizadas? Qual é a percepção dos profissionais de saúde e associações representativas das pessoas com deficiência? Experiências e desafios que envolvem esses campos;
12h30 - Almoço;
14h - Mesa Temática sobre Capacidade Legal e Acesso à Justiça: Quem são os incapazes? Quais os apoios que o estado precisa oferecer? Uma abordagem sobre interdições e curatelas. Políticas de apoio ao exercício da capacidade legal pelas pessoas com deficiência;
18h30 - Encerramento.

Público Alvo:
Conselhos de classe profissional vinculados à temática: Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Psicologia; Medicina; Fonoaudiologia; Serviço Social; CNMP; CNJ; Conselho Federal da OAB, entre outros;
Gestores da Política da Pessoa com Deficiência;
Gestores e Trabalhadores da Saúde;
Gestores e Trabalhadores da Assistência Social;
Gestores e Trabalhadores da Educação;
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade;
Conselho Nacional do Idoso;
Conselho Nacional de Saúde;
Conselho Nacional de Assistência Social;
Movimentos da Luta Antimanicomial;
Entidades da Sociedade Civil do Movimento de pessoas com deficiência.
Informações adicionais poderão ser obtidas através dos telefones: (61) 2027-3813, 2027-3896 e 2027-3728 ou pelo e-mail: seminariocif@sdh.gov.br.