Estamos a menos de três meses do início Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. De agora em diante, os debates irão esquentar. Para conhecer a base dessas discussões, ((o))eco preparou a lista dos documentos oficiais que são essenciais para acompanhá-las.

O site oficial do evento coloca como questões centrais da Conferência a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com ênfase sobre a estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável.

Documentos oficiais da Conferência

Esboço Zero - O futuro que queremos (Em Português)
O Esboço Zero, também chamado de Minuta Zero, foi apresentado no dia 10 de janeiro de 2012 e, como o próprio nome sugere, é um esboço do documento final da Conferência, com contribuições de todos os Estados-membros da ONU. O esboço zero está em discussão e deverá sofrer alterações até o início conferência, em junho. Clique


Resolução 64/236 da Assembleia Geral da ONU (Português)
Resultado da Reunião Plenária realizada no dia 24 de dezembro de 2009, onde foi tomada a decisão de organizar e delimitar o escopo, em 2012, a Conferência Rio+20. A principal função dessa resolução é determinar que da conferência resultará um documento consensual das nações participantes.
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Rio+20 termina e documento final
“O Futuro que Queremos” é aprovado com elogios e reservas

As delegações dos 188 Estados-Membros presentes na Rio+20, acompanhados por mais três observadores, aprovaram na noite de sexta-feira (22/06), no encerramento da Conferência, o documento “O Futuro que Queremos” . Após decisão consensual em assembleia, as delegações expressaram contentamento com os esforços multilaterais, mas também reservas de interpretação para pontos específicos do documento.
Bolívia, Venezuela, Equador, Canadá, Estados Unidos, Islândia, Noruega e Santa Sé apresentaram reservas e comentários que, segundo o Negociador-Chefe do Brasil na Rio+20, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo, serão acrescentados à Ata da Assembleia. As reservas foram direcionadas a temas como, por exemplo, a definição da economia verde, a racionalização dos recursos energéticos, o direito a água e os direitos reprodutivos. Alguns dos parágrafos mencionados foram 56, 121, 225, 253, 267 e 272.
“Avançamos, mas perdemos oportunidade histórica.”, disse a delegação da Suíça exemplificando, em seguida, com o tema dos direitos reprodutivos no documento final. A Islândia classificou esses direitos como inegociáveis.

“Tenho que respeitar quem pensa diferente de mim”
Em coletiva de imprensa pouco antes do encerramento da Conferência, a Presidenta Dilma Rousseff, reconheceu que o mundo precisa de muito mais rapidez nas decisões para enfrentar os desafios ambientais, sociais e econômicos.
A Presidenta lamentou o fato de ainda ser preciso avançar em temas como o financiamento para o desenvolvimento sustentável, mas destacou o multilateralismo como uma das principais conquistas da Rio+20. “Hoje é tempo de multilateralismo, que se constrói consensos históricos, o consenso possível. Não há método único. Tenho que respeitar quem pensa diferente de mim”.
Ela anunciou aumento do financiamento do Brasil e da China para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA ), em torno de 6 milhões de dólares, além de ajuda de 10 milhões de dólares para países africanos e pequenas ilhas. As propostas seguirão ainda para o Congresso Nacional.

“Agora começa o trabalho”
“O documento final fornece fundação firme para um um bem-estar social, econômico e ambiental”, disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, no encerramento da Rio+20.
De acordo com ele, o texto demonstra acordo sobre a criação de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um plano de dez anos para produção e consumo sustentáveis, a importância das questões de gênero, do direito a água e comida, além da urgência em se combater a pobreza.
Ban Ki-moon também enfatizou o poder da Rio+20 em mobilizar sociedade civil, governos, bancos multilaterais e setores privados. Todos assumiram, voluntariamente, quase 700 compromissos, representando centenas de bilhões de dólares.
“A Rio+20 afirmou princípios fundamentais, renovou compromissos essenciais, e nos deu novas direções. Chega o fim das discussões e agora começa o trabalho”, disse.

Decreto No 7.495, de 7 de junho de 2011
Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que é um órgão de assistência direta da ministra Ministério do Meio Ambiente.
O decreto dispõe sobre a função de cada nova comissão e aponta sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
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Portaria Interministerial No. 217, de 17 de junho de 2011
Dispõe sobre o processo de escolha, pelas entidades representativas, dos representantes dos órgãos estaduais e municipais do meio ambiente e da sociedade civil na Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
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Estocolmo, Rio, Joanesburgo: O Brasil e as três Conferências ambientais das Nações Unidas
Esse é o livro escrito por André Aranha Corrêa do Lago, diplomata, que hoje é Negociador-chefe do Brasil para a Rio+20. Ele escreve sobre a posição do Brasil nas três mais importantes conferências ambientais já feitas: A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972 (realizada em Estocolmo); A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992 (Realizada na cidade do Rio de Janeiro); e a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, em 2002, realizada em Joanesburgo.
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